BlumChat

1. Introdução

Bem-vindo ao BlumChat. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários do aplicativo BlumChat (pacote: com.blumchat.messenger), disponível para dispositivos Android.

Ao utilizar o BlumChat, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte desta política, pedimos que não utilize o aplicativo.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações fornecidas pelo usuário

• Endereço de e-mail: utilizado para criação de conta e autenticação.
• Nome de exibição: nome escolhido pelo usuário para identificação nos chats.
• Foto de perfil: imagem opcional enviada pelo usuário para personalizar sua conta.
• Mensagens de texto: conteúdo das conversas enviadas entre usuários.
• Arquivos de mídia: imagens, vídeos, arquivos e mensagens de áudio enviados nas conversas.

2.2 Informações coletadas automaticamente

• Token de notificação push: identificador gerado automaticamente para envio de notificações, associado à sua conta enquanto o aplicativo estiver instalado.
• Dados de uso: registros básicos de erros, utilizados exclusivamente para manutenção e melhoria do serviço.

3. Como Usamos as Informações

• Criar e autenticar sua conta de usuário;
• Permitir o envio e recebimento de mensagens, imagens, vídeos, arquivos e áudios;
• Exibir seu perfil (nome e foto) para outros membros dos grupos;
• Enviar notificações push quando você receber novas mensagens;
• Manter e melhorar a segurança e o desempenho do aplicativo.

4. Permissões do Dispositivo

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos suas informações pessoais com terceiros.

Seus dados podem ser acessados pelos seguintes serviços de infraestrutura, estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo:

• Google Firebase (Alphabet Inc.): autenticação, banco de dados em tempo real e armazenamento de mídia. Ver política →
• Amazon Web Services (AWS): backend da API para processamento de requisições. Ver política →
• Expo (Expo Inc.): serviço de envio de notificações push. Ver política →

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros fornecidos pelo Google Firebase e Amazon Web Services. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

O acesso às conversas é restrito aos membros dos grupos correspondentes. Mensagens e arquivos não são acessados por nossa equipe, exceto quando exigido por lei.

7. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, excluiremos seus dados pessoais identificáveis em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

Mensagens em conversas em grupo podem permanecer visíveis para os demais participantes mesmo após sua saída do grupo.

8. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados que armazenamos sobre você;
• Correção: solicitar a correção de informações incorretas;
• Exclusão: solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais;
• Portabilidade: solicitar seus dados em formato legível por máquina;
• Oposição: opor-se ao processamento de seus dados em determinadas circunstâncias.

9. Crianças

O BlumChat não é destinado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de uma criança, tomaremos medidas imediatas para excluí-los.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato:

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos os usuários por meio do aplicativo ou por e-mail. O uso contínuo do aplicativo após as alterações constitui aceitação da nova política.